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No âmbito do Fórum do Ambiente do Eurocities, que decorreu em Génova, Itália, de 3 a 5 de Abril, o Porto assumiu o compromisso de reduzir em 50% as suas emissões de carbono até 2030. As restantes 11 cidades que assinaram o Pacto de Autarcas para o Clima e Energia propuseram uma redução de 40%. Para perceber como vai ser atingido este objectivo na Invicta e que mudanças trará, a Time Out Porto falou com Filipe Araújo, Presidente do Fórum do Ambiente do Eurocities e vice-presidente da Câmara Municipal.
1. Qual o motivo do Porto ir além dos 40% propostos pelas outras 11 cidades e propor uma redução de 50%?
O Porto ambiciona nas suas políticas dar o exemplo. As metas reflectem a urgência em agirmos porque os últimos dados do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas evidenciam dados muito preocupantes. O último relatório deste organismo diz mesmo que é necessário adoptar “medidas sem precedentes”, para que a temperatura global não ultrapasse o aumento de 1.5ºC.
2. Que análise faz da situação actual do Porto no que à emissão de carbono e à poluição em geral diz respeito?
As emissões na cidade do Porto são essencialmente provenientes dos transportes, com um peso de 39% nas emissões totais, e dos edifícios, com um peso de 51% das emissões totais. Nestes dois sectores, o município tem tentado dar o exemplo na transformação de paradigma vigente. O último balanço de emissões aponta para que o Porto tenha já ultrapassado mais de 26% de redução, comparativamente a 2004. Estes dados actualizados ao ano de 2016 revelavam que cerca de 16% decorriam da descarbonização da electricidade decorrente de políticas de âmbito nacional e 10% correspondiam a acções locais. Os dados permitem-nos dizer, acima de tudo, que estamos a caminhar no sentido correcto.
3. Que medidas vão ser implementadas na cidade para atingir essa meta?
Há um conjunto de medidas que já estão em execução e outras a serem implementadas a curto, médio e longo prazo, na sequência da Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC), definida em Dezembro de 2016. Nesta óptica, o Porto tem vindo a aplicar e a implementar os princípios de sustentabilidade à gestão das infra-estruturas sob a sua responsabilidade, procurando apresentar-se como produtor de energia e consumidor de energia inteligente, contribuindo para um Porto cada vez mais auto-suficiente e, por isso, mais resiliente e sustentável.
A título de exemplo, neste momento, a Câmara Municipal do Porto já investiu na descarbonização da sua frota, tendo 70% dos seus veículos eléctricos ou híbridos plug-in. Tratou-se da maior operação de instalação de frota eléctrica do país, com a redução prevista de cerca de 2,3 mil toneladas de CO2. No campo das energias renováveis e no seguimento de estudos levados a cabo no último ano, o Porto dará início à primeira fase de instalação de sistemas fotovoltaicos nas coberturas dos seus edifícios, em regime de autoconsumo, tendo prevista a instalação inicial de uma potência de 1MW dividida por 34 edifícios. Esta intervenção irá reduzir a utilização de energia eléctrica proveniente da rede em cerca de 27%.
Vai também avançar a modernização e a alteração da Iluminação Pública para LED que permitirá uma redução de utilização de energia de cerca de 85% face à situação actual, o que representará, apenas em energia, uma economia de custos de operação de 2,35 milhões de euros por ano. Consequentemente, será possível uma redução de emissões de Gases com Efeito de Estufa de 6.800 toneladas por ano — o equivalente às emissões anuais de cerca de 3.200 habitações da cidade.
A nível de transporte público é de realçar a renovação da frota dos STCP, com novos veículos a gás natural e eléctricos, assim como a redução tarifária e a gratuitidade até aos 15 anos no Porto em todos os meios de transporte. Estes investimentos e novas políticas terão reflexos enormes nos próximos anos e potenciarão o uso do transporte público, a grande aposta para diminuir o peso das emissões dos transportes na cidade.
Com o objectivo de apostar também na captação de carbono, está em curso o projecto FUN PORTO que promove a expansão das florestas urbanas nativas no Porto. Cada árvore plantada na cidade é um pequeno contributo para a melhoria da qualidade do ar, a redução da temperatura na cidade em picos de calor, o sequestro de carbono, a regulação da água, a conservação do solo e a promoção da biodiversidade. Neste sentido, um dos objectivos é plantar no Porto 10.000 árvores e arbustos nos nós das vias de circulação principal até 2021, através da iniciativa "Rede de Biospots" (cerca de 2.000 até ao momento).
4. Se tivesse de deixar um apelo à população para mudar hábitos, o que diria?
A definição das políticas públicas tem uma forte componente de indução da mudança e nos resultados que se pretendem atingir. No entanto, o dia-a-dia de cada um de nós, enquanto cidadãos, é reflexo do que podemos fazer para contribuir para um planeta melhor. Estou em crer que a grande mudança de paradigma nas cidades vai estar centrada na aposta no transporte público. E é dessa forma que diria que o melhor contributo da população seria utilizar, sempre que possível, o transporte público - metro, autocarro ou outros modos de mobilidade partilhada ou suave.
A recente redução do tarifário e a gratuitidade até aos 12 anos na Área Metropolitana do Porto, bem como o alargamento da gratuitidade das deslocações dentro da cidade do Porto para todos os seus residentes entre os 13 e os 15 anos a frequentar estabelecimentos de ensino no concelho anunciada pela Câmara Municipal do Porto, são bons incentivos a um novo paradigma de mobilidade na cidade, promotor da utilização do transporte público e indutor de comportamentos actuais e futuros.
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