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A rua deixou de ser só local de passagem. Passou a ser também um sítio onde muito boa gente, depois de meses trancada e confinada, quer estar, passear e, acima de tudo, sentir-se segura. E viver o espaço público em todo o seu esplendor tem os seus quês, sobretudo numa altura em que esse mesmo espaço é dominado por carros, estradas e estacionamentos, mas também numa altura em que nunca se falou tanto de sustentabilidade. É dessa dualidade que nascem as Living Streets, um projecto que transforma as ruas em pontos de encontro sustentáveis e que chega agora a Portugal com uma open call.
É pelas mãos da Oeste Sustentável, uma agência que quer implementar projectos e promover a gestão sustentável dos recursos naturais da região, que o projecto chega às ruas portuguesas desafiando agora todos os municípios do país a participar.
Mas, mais concretamente, o que são as Living Streets? O conceito é simples e envolve os cidadãos e respectivas autarquias na recuperação do espaço público, “redefinindo o seu uso, fechando temporariamente uma rua (parcial ou completamente) e proibindo a passagem de veículos”, refere o comunicado da empresa. A ideia será depois desenvolver outro tipo de actividades nessas ruas com a participação de quem as vive diariamente.
E não, não são os cidadãos que, individualmente, se candidatam a este concurso, mas sim os próprios municípios. São as autarquias que dão a cara e que apresentam um projecto para que uma rua da sua área geográfica possa ser transformada numa "living street". Ainda assim, nada impede que um grupo de cidadãos se chegue à frente com ideias e as apresente à autarquia.
“A ideia é simples e o desafio está também nas mãos dos cidadãos, o objectivo é mesmo envolver essas comunidades, torná-los activos na sua cidade”, explica Ana Filipa Carlos, gestora de projecto da Oeste Sustentável.
Aos municípios, além da ideia que se pretende tornar vencedora, só cabe o comprovativo do compromisso político das datas da iniciativa – as "living streets" devem ser implementadas entre Dezembro de 2020 e Outubro de 2021 –, experiência comprovada na organização de eventos relacionados com a mobilização dos cidadãos em torno da protecção do clima, e o comprovativo do Pacto de Autarcas, um movimento europeu que envolve autarquias empenhadas no aumento da eficiência energética e na utilização de fontes de energias renováveis.
“Com o confinamento, as pessoas querem cada vez mais um espaço na rua onde se possam sentir seguras e esse espaço pode ser a própria rua. Querem andar de bicicleta lá, deixar as crianças à vontade, há tanta coisa que se pode fazer”, diz Ana Filipa Carlos.
Do total de candidaturas a concurso apenas duas sairão vencedoras, de diferentes cidades, podendo obter um financiamento para o desenvolvimento do seu projecto até 20 mil euros. “Mesmo para as cidades que não vencerem, esta é uma oportunidade para perceberem que os municípios têm o poder de reagir e intervencionar o espaço público de forma a devolvê-lo às pessoas”, afirma a gestora de projecto. “Além disso, fomenta a economia local, que é uma coisa fundamental nesta altura. Não temos de ver o corte de uma rua ao trânsito como uma coisa negativa, há mais vantagens que desvantagens nesse aspecto”.
As questões de energia e clima são levadas em consideração em todos aspectos da proposta do candidato – desde alimentos, materiais, meios de transporte, proibição de plásticos descartáveis – como critérios de selecção, assim como a criatividade e originalidade das actividades.
As candidaturas já se encontram abertas desde 31 de Julho, e assim permanecerão até 9 de Outubro, o último dia em que os processos podem ser submetidos. O formulário de participação está disponível no site da Oeste Sustentável e depois de preenchido pelo município terá de ser enviado por email (geral@oestesustentavel.pt).
Os resultados das propostas vencedoras saem a 20 de Outubro. A partir daí haverá um workshop de acompanhamento em Novembro e a implementação do projecto decorre nos seis meses seguintes. “Claro que este projecto não será tão simples de implementar como seria se não estivéssemos a viver uma pandemia, mas as perspectivas são boas e há muitas coisas boas que podem surgir daqui”, refere Ana.
O projecto não é novo e vem do estrangeiro – as Living Streets começaram em 2013 quando os habitantes de duas ruas de Ghent, na Bélgica, decidiram transformar temporariamente as suas ruas num local de encontro de residentes, retirando os carros durante alguns meses. Agora, são uma iniciativa financiada pelo programa EUKI (Iniciativa Europeia para o Clima) do Ministério Federal do Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha, sendo coordenado pela Energy Cities, e tendo como parceiros a Sustainable City (Grécia), a Terra Hub (Croácia) e, claro, a Oeste Sustentável (Portugal).
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