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A empresa EW Portugal – Wave Energy Solutions apresentou um pedido para "atribuição de título de utilização de recursos hídricos, de iniciativa particular, para utilização privativa de uma parcela do Domínio Público Hídrico, localizada no molhe norte da barra do Douro, concelho do Porto", anuncia um edital da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL), publicado esta segunda-feira em Diário da República.
O pedido tem "a finalidade de instalar uma Unidade de Pequena Produção (UPP), com 1 MW [megawatt] de capacidade máxima instalada, no quebra-mar do molhe norte da barra do Douro, com equipamento eléctrico, unidades de conversão e flutuadores presos ao quebra-mar referido, para produção de energia renovável a partir das ondas oceânicas, revestindo o carácter de um projecto-piloto, pelo prazo de dez anos".
O texto informa que "a requerente goza de direito de preferência, nos termos legais, na atribuição do título para a utilização privativa supra-referida". A APDL refere ainda que os eventuais interessados na utilização privativa daquela parcela têm a possibilidade de, no prazo de 30 dias úteis, requererem para si "a emissão do título com o mesmo objecto e finalidade ou apresentar objecções à atribuição do título ora publicitado".
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