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Os visitantes que chegam ao Porto poderão, em breve, pagar uma taxa turística de três euros por dormida, ao invés do valor actual de dois euros. Isto porque a Câmara Municipal do Porto aprovou esta segunda-feira a alteração do regulamento desta taxa, de forma a avançar com um aumento em todas as sete freguesias da cidade.
A proposta foi aprovada por unanimidade em reunião do executivo e será agora colocada em consulta pública, para que todas as entidades interessadas se pronunciem. Rui Moreira, presidente da autarquia, sublinha que é "imperativo manter o Porto como um destino turístico sustentável, prevenindo a degradação e a excessiva ocupação, o que implica ajustes nas políticas de gestão turística, nomeadamente no valor da Taxa Municipal Turística”.
Na proposta agora aprovada, este aumento é justificado com a despesa associada ao turismo – que é suportada pelo município – em áreas como cultura, património, ambiente, energia, segurança, habitação, urbanismo e mobilidade. A autarquia sublinha ainda a importância de continuar a canalizar verbas para responder às necessidades da comunidade local.
Em 2023, o Porto registou cerca de 5,5 milhões de dormidas, "reflexo do sucesso como destino turístico de renome, impulsionando não apenas a atividade económica da cidade, mas também contribuindo para o aumento das receitas e a criação de empregos, além de promover a sua imagem a nível internacional”, lê-se na proposta.
No entanto, a despesa rondou os cerca de 15,5 milhões de euros e, sublinha a autarquia, "a obrigação de preservar o Porto como um destino turístico sustentável implica ajustamentos e reforços em várias áreas de actuação e serviços municipais, cujo objectivo é não apenas a satisfação dos turistas, mas sobretudo a promoção e melhoria da qualidade de vida da população residente”.
No final de Fevereiro, a autarquia encomendou um estudo que concluiu que o valor actualmente cobrado era reduzido relativamente a outras cidades com uma intensidade turística superior ou idêntica ao Porto e que, por isso, a taxa turística cobrada deveria ser de 2,81€ por dormida no centro histórico e de 2,50€ nas restantes freguesias, considerando os dados das dormidas, da população residente e das despesas associadas.
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