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É oficial: a partir do próximo ano, todos os visitantes que chegam ao Porto passam a pagar uma taxa turística de três euros por dormida, ao invés do valor actual de dois euros. A Assembleia Municipal do Porto aprovou esta semana, por maioria, a alteração ao regulamento desta taxa, a ser aplicada em todas as sete freguesias da cidade.
A alteração foi discutida e votada na reunião que decorreu na noite desta segunda-feira, sendo que a proposta foi aprovada com votos a favor do movimento independente Aqui Há Porto, PSD, PS, BE, PAN e Chega, e com a abstenção da CDU e de dois deputados do movimento independente.
O aumento da Taxa Municipal Turística é justificado com a despesa associada ao turismo – que é suportada pelo município – em áreas como cultura, património, ambiente, energia, segurança, habitação, urbanismo e mobilidade. A autarquia sublinha a importância de continuar a canalizar verbas para responder às necessidades da comunidade local e refere ser "imperativo manter o Porto como um destino turístico sustentável, prevenindo a degradação e a excessiva ocupação, o que implica ajustes nas políticas de gestão turística, nomeadamente no valor da Taxa Municipal Turística”.
Em 2023, o Porto registou cerca de 5,5 milhões de dormidas e teve uma despesa que rondou os cerca de 15,5 milhões de euros. A autarquia destaca que "a obrigação de preservar o Porto como um destino turístico sustentável implica ajustamentos e reforços em várias áreas de actuação e serviços municipais, cujo objectivo é não apenas a satisfação dos turistas, mas sobretudo a promoção e melhoria da qualidade de vida da população residente”.
No final de Fevereiro, a autarquia encomendou um estudo que concluiu que o valor actualmente cobrado era reduzido relativamente a outras cidades com uma intensidade turística superior ou idêntica ao Porto e que, por isso, a taxa turística cobrada deveria ser de 2,81€ por dormida no centro histórico e de 2,50€ nas restantes freguesias, considerando os dados das dormidas, da população residente e das despesas associadas.
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