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Primeiro tinha 60 metros, depois tinha 49 e agora nenhum. O projecto imobiliário de habitação, comércio e lazer que incluía uma torre de 16 andares em Arroios, no quarteirão da Portugália – integrado num conjunto de imóveis do Fundo Sete Colinas –, sofreu mais uma reviravolta. Segundo o jornal Público, o vereador Ricardo Veludo (sucessor de Manuel Salgado na autarquia) avança que “não pode haver uma torre”.
O projecto inicial, chamado Portugália Plaza, esteve em discussão pública até 18 de Junho do ano passado, mas esteve muito longe de reunir consensos, dando até origem a um movimento de cidadãos indignados chamado Stop Torre 60m Portugália. Após o período de discussão, a torre, que seria apenas uma das estruturas do complexo de apartamentos, comércio e jardins desenhado pela ARX Portugal Arquitectos, perdeu 11 metros e três andares, a altura dos pisos foi reduzida e um dos edifícios que integra o Portugália Plaza ganhou mais um andar.
O plano esteve a ser analisado pelos serviços técnicos da Câmara Municipal de Lisboa, que agora meteu um travão ao desenho do projecto. “Não estão reunidas (...) as condições estabelecidas no PDM para podermos assumir a excepcionalidade da solução em torre que é proposta”, refere a directora municipal do Urbanismo, Rosália Russo, num despacho de 21 de Julho, citado pelo jornal diário.
Os serviços referem-se, por exemplo, à altura máxima permitida para as fachadas de novas construções, que deve ser calculada tendo em conta a média de alturas das edificações pré-existentes ou a frente edificada mais próxima. A volumetria dos edifícios que integram o projecto também foi posta em causa: os 11 mil metros quadrados de área total de construção atribuída pelo município serão reduzidos para cerca de seis mil.
A impermeabilização total do terreno (capacidade de absorção da água pelo solo) também foi criticada, por ser inexistente. “Tem que ser criada uma área de permeabilidade do solo bastante maior do que a proposta, que era de zero”, explica o vereador ao Público, acrescentando que a área total permeável terá de ter, no mínimo, 750 metros quadrados.
A CML propõe ainda que parte dos imóveis construídos sejam cedidos ao município para serem integrados no Programa de Renda Acessível. A decisão final será comunicada em reunião de Câmara e também em Assembleia Municipal.
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