[title]
Fernando Medina anunciou que no próximo ano não saem mais licenças em bairros sobrecarregados. A Câmara de Lisboa avança com um regulamento para o alojamento local nos próximos meses, um documento que poderá reatar o licenciamento nestes bairros. Desde que não sejam expulsos moradores.
"Aqui, vamos parar. Vamos parar agora." A frase é de Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, hoje, em Alfama. Um bairro histórico que integra um grupo de bairros e zonas da cidade onde pelo menos durante um ano será impossível pedir licenças para Alojamento Local (AL). "Vamos distinguir de forma mais fina as situações, para podermos aproveitar o que de bom o AL tem também trazido a Lisboa, que é o ter ajudado na recuperação de muitos imóveis que estavam devolutos e degradados. E nesse regulamento queremos tornar claras duas realidades diferentes. A primeira, as zonas onde devemos conter o crescimento do AL, como estas, para não haver um desequilíbrio de termos menos habitação na cidade. Mas temos uma segunda preocupação que é não perder o impulso que o AL tem dado à reabilitação de prédios da cidade, de zonas da cidade que até agora estavam devolutas", defende Fernando Medina.
A 11 de Outubro já tínhamos avançado que o município planeava fechar a torneira às licenças para a AL em algumas zonas históricas da cidade, sobrecarregadas pelo peso do arrendamento de curta duração, como Alfama, Castelo, Mouraria. Bairro Alto e Madragoa. Hoje, Medina acrescentou Bica, Santa Catarina, Graça e Príncipe Real, e fez saber que um futuro regulamento municipal deverá ser apresentado durante o primeiro trimestre de 2019.
Esta decisão nasce da recente legislação aprovada pelo Parlamento, que passa para as mãos dos municípios o poder de licenciamento do AL e que, segundo explicou Medina, define duas etapas. A primeira chama-se período de contenção. “É isso que vamos aprovar na próxima quinta-feira. Levaremos ao executivo uma proposta que durante um ano vai limitar a abertura de novos estabelecimentos de AL nas freguesias em que há um sobrepeso de AL face ao total dos fogos. Consideramos isso nos bairros e zonas que estavam a mais de 25%”, explica o edil.
Já a segunda etapa vai passar pela construção de um regulamento para o AL que poderá voltar a permitir o arrendamento temporário em bairros históricos, desde que não comprometa o actual mercado de arrendamento: “Queremos tê-lo apresentado e discutido com os parceiros até ao primeiro trimestre do próximo ano, para que ele possa entrar em vigor o mais rapidamente possível. E nesse regulamento queremos tornar claras duas realidades diferentes”, adianta Medina, acrescentando que o objectivo é que o regulamento “possa tratar de forma diferente coisas que são diferentes. Uma coisa é haver um pedido de licenciamento num local onde havia contratos de arrendamento. Agora, se houve uma proposta de AL para reabilitação de um prédio que estava devoluto, degradado, essa é uma medida que queremos encorajar”.
O documento que vai pôr em banho-maria os pedido de licenciamento deverá ser aprovado na reunião de câmara agendada para esta quinta-feira, após a qual passará pelo crivo da Assembleia Municipal de Lisboa. “Estou em querer que haverá condições para nas primeiras semanas de Novembro essa moratória estar em vigor”, conclui o presidente da Câmara Municipal de Lisboa.
+ Auditório de Souto de Moura com vista privilegiada sobre Lisboa só em 2020
+ Depois de fechar, a Pastelaria Suíça está agora a vender a loiça