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A cedência é temporária mas real. O antigo Hospital Militar de Belém, que está fechado desde Setembro de 2022, será cedido pelo Ministério da Defesa Nacional "para acolhimento de imigrantes sem-abrigo”, conforme avançou ao jornal Expresso fonte oficial do gabinete do ministro da Defesa, Nuno Melo. A cedência "será ao abrigo de um protocolo que envolverá o Ministério da Presidência, o Ministério da Defesa Nacional e a Câmara Municipal de Lisboa”.
O antigo hospital, que sofreu obras de reconversão para receber doentes com Covid-19 e que, nos últimos meses em que esteve aberto, acolheu refugiados afegãos, não tem um destino definitivo traçado, embora tal já tenha sido objecto de estudo. Em Fevereiro de 2023, conta o mesmo jornal, o Estado-Maior General das Forças Armadas afirmou estar “a rever um estudo, realizado em Junho de 2022, para conferir utilidade funcional” ao edifício.
Moedas "contente" com novas regras para imigração
A notícia é recebida nos dias em que apertaram as regras nacionais de controlo da imigração. "Nem de portas fechadas, nem de portas escancaradas", reiterou o primeiro-ministro Luís Montenegro, no anúncio da proposta de extinção das manifestações de interesse como porta de acesso a autorizações de residência no país. O novo Plano de Acção para as Migrações entrou em vigor esta terça-feira, 4 de Junho, e torna obrigatório o pedido de visto de trabalho para os migrantes que queiram trabalhar em Portugal, medida sobre a qual o presidente da Câmara Municipal de Lisboa declarou, citado pela Antena 1, ter ficado "muito contente", por considerar necessária uma "política de imigração com dignidade", que "não existia". Para o autarca, o facto de não existir, no passado, uma exigência de contrato de trabalho para quem chega a Portugal "multiplicou as redes de tráfego, multiplicou os problemas" nos últimos anos.
À margem de uma reunião sobre o impacto económico da Jornada Mundial da Juventude em Lisboa, Carlos Moedas defendeu a necessidade urgente de um centro de acolhimento para imigrantes. "Temos de ter um centro de acolhimento porque estas pessoas chegam aqui, não podem estar em Arroios em tendas, isto é doloroso, é inaceitável, e o presidente da Câmara não pode fazer nada porque a maior parte delas não está documentada", afirmou. "Foi nesse sentido que eu pedi ao Governo [para] encontrar um antigo quartel ou um antigo hospital que [os] pudesse acolher provisoriamente", referiu o autarca, dando conta de "vários potenciais locais", como o antigo Hospital Militar de Belém, provavelmente antes de conhecer as declarações do gabinete do ministro da Defesa ao Expresso.
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