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Como pode um artista obter licença para actuar nas ruas de Lisboa? A resposta parece não ser simples, perante uma máquina burocrática complexa e por vezes pouco clara. Demorando demasiado ou não chegando a bom porto, o processo resulta várias vezes em multas, no assédio pela polícia e na confiscação de equipamentos, segundo relata o Público.
Este é o cenário que levou um grupo de artistas a convocar uma manifestação para este domingo, dia 2 de Fevereiro, entre as 12.00 e as 18.00, no Largo do Camões. Das reivindicações, fazem parte a “criação de um sistema de licenciamento justo para toda a cidade”, a delimitação de zonas específicas onde os artistas possam actuar e a definição de um regulamento universal relativo ao ruído, de acordo com o anunciado por Victoria Nadeya, que faz parte de um movimento de artistas de rua em Lisboa. De acordo com o mesmo jornal, a violinista polaca de 28 anos vive em Lisboa há três e já viu os seus instrumentos de trabalho confiscados quatro vezes, a mais recente por não ter licença.
As exigências terão assim lugar no Camões, a par apresentações artísticas de 40 minutos. Nos intervalos, "os artistas de rua compartilharão as suas experiências e percepções sobre a arte de rua, oferecendo uma perspectiva mais profunda sobre os desafios e as alegrias de se apresentar em espaços públicos".
A ideia de criar um regulamento, porém, é rejeitada pelo Cena-Ste – Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos, sob o receio de que tal instrumento resulte no “cercear da liberdade de expressão e do direito inalienável de qualquer cidadão se expressar no espaço público”. “Defender o regulamento é dar um tiro no pé. Não é com regulamentos que isto lá vai”, afirmou ao Público Rui Galveias, dirigente do sindicato, que ainda assim diz entender os motivos da manifestação. Para Galveias, no entanto, “qualquer cidadão tem o direito de pegar numa guitarra e vir para a rua tocar”.
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