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Os leitores inscritos nas bibliotecas municipais integradas na Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNBP) vão poder aceder gratuitamente a e-books e audiolivros. Estes empréstimos digitais vão acontecer através de uma plataforma designada BiblioLED, que apesar de ainda não estar a funcionar já está online, com um guia de perguntas e respostas para ir esclarecendo dúvidas.
Bruno Eiras, subdiretor-geral da Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), entidade responsável pela iniciativa, disse à agência Lusa que o serviço “será lançado daqui a algumas semanas”. No entanto, a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) aponta para várias fragilidades na plataforma e desaconselha a adesão dos seus associadas ao projecto.
Apesar de reconhecer o potencial da iniciativa, a APEL diz em comunicado que esta “acarreta riscos significativos para o sector editorial e livreiro, comprometendo objectivos fundamentais como a promoção da leitura e o acesso equilibrado a conteúdos de qualidade, assim como a incapacidade de cumprir o papel complementar que a rede de bibliotecas tem com o sector livreiro”.
Um dos principais problemas detectados pela APEL é o facto de a selecção de conteúdos estar nas mãos de uma entidade estrangeira, resultando no “desconhecimento do mercado e especificidades do leitor português”. Outro é a dupla receita gerada pela empresa que está a desenvolver a BiblioLED (apesar de esta ser 100% financiada pelo PRR, os editores são obrigados a pagar taxas adicionais).
A APEL alerta ainda para “o impacto na cadeia de valor do livro” – “a plataforma, sem ter assegurado a complementaridade com os livros físicos a partir de um modelo equilibrado de licenciamento, pode prejudicar as livrarias independentes e limitar o acesso sustentável ao livro”. Por fim, referem-se ainda problemas ao nível da “segurança e direitos de autor”.
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