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A higiene urbana é um dos pontos de fricção quanto à gestão da cidade, com Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), a admitir que o modelo actual, em que se repartem responsabilidades entre a autarquia e as 24 freguesias, não funciona. "Quando temos um ecoponto, e que é a câmara que recolhe dentro do ecoponto, mas não recolhe os sacos à volta, temos um problema", declarou o autarca ao jornal Público, em Setembro.
Esta quarta-feira, 16 de Outubro, Moedas afirmou à agência Lusa que pretende reforçar a verba de 7,858 milhões de euros, que transfere para as 24 freguesias da cidade aplicarem na área da higiene urbana, em quatro milhões de euros. Dois milhões serão para atribuir ainda este ano e o restante no início de 2025. A medida, segundo o líder do executivo, advém do aumento do valor da taxa turística de dois para quatro euros.
Na proposta apresentada esta semana pela câmara aos presidentes de junta, e consultada pela Lusa, as 24 freguesias assistirão a um aumento da verba, mas não de igual forma. Onze freguesias terão direito a uma subida superior a 50%, como o Lumiar, que ficará com 209 mil euros, enquanto no centro histórico, que tem as maiores verbas, os aumentos serão mais ténues.
Misericórdia contesta verba actual
Para as freguesias do centro histórico, os aumentos previstos serão na ordem dos 6%. A aprovar-se a proposta, Santa Maria Maior ficará com 1,477 milhões de euros (em vez de 1,392 milhões), Santo António com 1,023 milhões e a Misericórdia com 1,014 milhões. Os valores foram obtidos com base num "critério técnico" consoante a pressão turística em cada freguesia, "sem nenhum envolvimento político".
No caso da Misericórdia, em concreto, a Lusa destaca o facto de a presidente da Junta de Freguesia, Carla Madeira, considerar que o valor "já é insuficiente desde há uns anos", uma vez que os custos da higiene urbana e da manutenção do espaço público, numa zona pressionada pelo turismo e pela diversão nocturna, são "muito elevados". "O senhor presidente de câmara dizer que a freguesia da Misericórdia já tinha muita verba e não precisa de mais é um insulto que, mais uma vez, está a fazer à freguesia da Misericórdia e aos seus habitantes, portanto significa que não está minimamente preocupado com a qualidade de vida dos moradores da freguesia da Misericórdia, porque, enquanto isso, continua a permitir os estabelecimentos a funcionar fora de horas", disse a autarca.
Voltando ao tema da "bicefalia entre a câmara e as freguesias na limpeza urbana", Carlos Moedas defende "uma grande reflexão", bem como mudanças na legislação nacional. "O resultado está à vista. É um resultado que prejudica a cidade. Agora, não consigo mudar isso de um dia para o outro", declarou à Lusa. Já em Setembro, o autarca tinha referido, em entrevista ao Público, que o processo de mudança na higiene urbana "foi uma descentralização mal feita" e que "o sistema não funciona". "Contratei, na altura, 200 pessoas e estou a contratar mais 200 pessoas. Nestes primeiros meses de Janeiro até Agosto, recolhemos mais 8 mil toneladas de lixo do que o ano passado. Estamos a recolher mais, a tratar mais e a fazer mais tudo o que é selectivo, tudo o que é reciclagem. Antigamente, em 2016, 2017, 2018, 2019, fazia-se muito menos. (...) Há afirmações até do antigo presidente da câmara António Costa sobre aquilo que era o problema-base. Só que ele não resolveu, na altura, e ninguém o resolveu", deixou assente, na altura, o presidente.
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