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Foi na passada sexta-feira, 17 de Março, pouco depois das 12.00, que os proprietários dos espaços de restauração da Rua Amarela, em Cascais, foram avisados do fim da autorização de ocupação do espaço público municipal. Segundo o e-mail enviado pela autarquia e assinado pelo vereador Nuno Piteira Lopes, as medidas de apoio ao comércio – que “tiveram como propósito proteger a saúde pública e a promoção da recuperação económica deste sector” – eram apenas de carácter excepcional e temporário, sendo necessário proceder “à remoção imediata de todo o mobiliário urbano afeto à esplanada sita junto ao seu estabelecimento, no dia seguinte após recepção da presente notificação [sábado, 18 de Março], com a necessária limpeza do local, de modo a repor as condições existentes antes da sua ocupação, sob pena de procedimento contraordenacional”.
“Na verdade, fui avisado por outros proprietários de restaurantes. Não sei ainda o motivo, mas hoje [20 de Março] já temos uma reunião com a Câmara, e espero que saiam daí coisas positivas”, diz à Time Out Lisboa José Maria Vilar Gomes. O sócio do Sr. Manuel – Seafood, no número 40 da Rua Afonso Sanches, não é o único a não querer alongar-se em declarações, apesar da notificação inesperada – que os diferentes espaços afectados anunciaram nas suas redes sociais para informar os clientes do sucedido – estar a provocar várias centenas de reacções negativas e ter forçado desde logo o cancelamento de reservas nas esplanadas para o Dia do Pai. “Esta medida quadrada da Câmara Municipal de Cascais é inaceitável e não reflecte a vontade da comunidade”, lê-se num comentário feito na página de Instagram do Sr. Manuel. “Não pode haver esplanadas na Rua Amarela, mas nas ruas do lado pode”, lê-se noutro. “Que vergonha! Já abriram uma petição pública para reverter esta situação e onde possamos mostrar-nos solidários convosco?”, escreveu uma cliente, desta feita no Instagram da Taberna Clandestina.
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Questionada pela Time Out, a Câmara Municipal de Cascais relembra que a Rua Amarela nem sempre esteve fechada ao trânsito. A primeira vez que se instalaram esplanadas foi a propósito da “afluência que Cascais tem durante as Festas do Mar e as comemorações dos Santos Populares”. Na altura, um conjunto de responsáveis de espaços de restauração com morada no local procurou a autarquia a fim de requerer uma licença para, durante essas datas festivas, ser possível instalar esplanadas na rua. A autorização foi concedida, mas apenas para esses períodos. Só mais tarde, quando surgiu a pandemia de Covid-19, a ocupação da via pública por estruturas de apoio aos restaurantes foi novamente permitida, “para ajudar os empresários do concelho a dinamizarem os seus negócios”. “No entanto, apesar do enorme sucesso criado neste local, nunca, em tempo algum, estas esplanadas deixaram de existir sem ser ao abrigo das medidas de apoio ao comércio em tempo pandémico. Com o decretar do fim destas, estas esplanadas ficaram automaticamente sem licença.”
Para os próximos dias, a autarquia garante estarem agendados vários encontros com moradores e empresários. O objectivo será desenhar “uma solução de equilíbrio conveniente a todas as partes”. “A autarquia compromete-se, desde já, a investir em toda a área, criando melhores condições de circulação, organização e limpeza, de forma que, já a partir da Páscoa e durante todo o Verão, a Rua Amarela funcione harmoniosamente e sem perder as características que a câmara, em conjunto com os empresários nos últimos anos, ajudou a construir e que tanto público conquistou”, escreveu a Câmara Municipal de Lisboa à Time Out, sem adiantar possíveis soluções concretas. Nos canais oficiais, também não se prestaram ainda declarações sobre o sucedido, apesar de haver vários comentários a questionar a decisão numa publicação relativa ao Dia do Pai. “Pena não poder festejar a almoçar na esplanada de um restaurante na Rua Amarela.”