[title]
O ex-vereador da Cultura da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Diogo Moura, cujo mandato havia sido suspenso em Maio devido a um processo judicial, regressou ao executivo liderado por Carlos Moedas.
"Não tenho por hábito incumprir mandatos. Mantenho, por isso, o compromisso que assumi com os lisboetas de serviço à nossa cidade, dando continuidade à estratégia e ao trabalho desenvolvidos, o que me permite cumprir com determinação o programa deste executivo", declarou o responsável nas redes sociais, escolhendo as palavras "ambição", "futuro" e "humanismo" para o regresso.
"Não tenho por hábito incumprir mandatos. Mantenho, por isso, o compromisso que assumi com os lisboetas de serviço à nossa cidade, dando continuidade à estratégia e ao trabalho desenvolvidos, o que me permite cumprir com determinação o programa deste executivo", declarou o responsável nas redes sociais, escolhendo as palavras "ambição", "futuro" e "humanismo" para o regresso.
A suspensão do mandato do também ex-vereador da Economia e Inovação foi motivada por uma acusação do Ministério Público quanto a uma alegada fraude nas eleições internas do CDS-PP, do qual o autarca foi ilibado na instrução do processo, entretanto arquivado.
Câmara volta à legalidade?
Segundo o jornal Expresso, o retorno do vereador permite o regresso à legalidade na CML, travando-se assim "parte da polémica sobre a sua substituição, alegadamente ilegal, segundo as opiniões de juristas e autarcas" ouvidos pelo jornal. Quando, em Maio, Diogo Moura saiu foi substituído por Joana Oliveira Costa (tendo a Cultura ficado com Carlos Moedas) – a quinta suplente –, posterior a Nuno da Rocha Correia na lista do CDS, sem que este tivesse renunciado ou suspendido o mandato, como prevê a lei. Mas na visão do departamento jurídico da CML, não há nenhuma ilegalidade. “Não se colocam dúvidas quanto à conformidade do exercício do cargo pela vereadora Joana Oliveira Costa”, referiram, citados pelo mesmo órgão, sem no entanto avançarem com sustentação jurídica.
Recorde-se que na passada quinta-feira, três vereadores do PS abandonaram a reunião de câmara por considerarem que não existiam condições para a tomada de decisões na base da legalidade. A validade das decisões dos últimos meses poderá estar, assim, em causa. Esta sexta-feira, no entanto, Carlos Moedas é citado pela agência Lusa, referindo que “o executivo esteve sempre legal, dentro da legalidade”.
Apesar do regresso confirmado de Diogo Moura ao executivo, ainda são desconhecidas as áreas que ficarão sob a sua alçada.