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O novo plano de desconfinamento, organizado em três fases, arranca já no próximo domingo, 1 de Agosto. “Podemos passar a conduzir a gestão da pandemia em função da taxa de vacinação”, anunciou o primeiro-ministro, António Costa, após reunião do Conselho de Ministros. Entre as novas medidas, que passam a ter dimensão nacional, destaca-se o fim do recolher obrigatório e o regresso dos horários normais para o comércio, restauração e espectáculos culturais.
O Governo determinou três fases para o desconfinamento, menos uma do que foi aconselhado pelos peritos, mas a apresentação de um teste negativo ou do certificado digital é obrigatória já a partir do mês de Agosto, inclusive para entrar em restaurantes, estabelecimentos turísticos, alojamento local, termas, spas, casinos, bingos, aulas de grupo em ginásios, viagens por via aérea ou marítima, casamentos e baptizados com mais de dez pessoas e eventos culturais, desportivos ou corporativos.
Na primeira fase, além do fim do recolher obrigatório e da limitação de horários para os sectores do comércio, restauração e espectáculos culturais, que passam a poder fechar até às 02.00, destaca-se ainda o regresso do público aos eventos desportivos, com regras a definir pela Direcção-Geral da Saúde, e o aumento da lotação para espectáculos culturais (66%), bem como para casamentos e baptizados (50%). O teletrabalho também passa de obrigatório para recomendado, quando as actividades o permitam.
Na segunda fase, prevista para Setembro, o uso de máscara na via pública deverá deixar de ser obrigatório, a não ser em casos de ajuntamentos, e os limites de lotação voltam a aumentar: de 50% para 75%, em casamentos e baptizados, e de 66% para 75%, em espectáculos culturais. Já os transportes públicos deixam de ter limites de lotação. Deixará também de ser necessário fazer marcação prévia para acesso a serviços públicos.
Na terceira e última fase, que deverá arrancar em Outubro, já com 85% da população com vacinação completa, os bares e discotecas vão finalmente poder abrir, após quase dois anos encerrados. Mas será necessário apresentar teste negativo ou certificado digital. Por outro lado, não haverá restrições de pessoas por grupo nos restaurantes nem limitação da lotação de “diferentes recintos”.
“Até ao momento não houve nenhuma variante em que as vacinas não tivessem permitido controlar o seu impacto e diminuir a nocividade. Quando comparamos a actual vaga com a de Janeiro, isso é muito claro. Prosseguir e acelerar para concluir o processo de vacinação”, afirmou António Costa, ressalvando a importância de continuar a aplicar medidas individuais, como máscaras, distanciamento físico e higiene das mãos.
O primeiro-ministro prometeu ainda que, se a taxa de vacinação o permitir, o calendário apresentado poderá ser adiantado. Mas avisou que “ninguém está em condições de garantir” que não vão aparecer outras variantes capazes de perturbar a evolução esperada, pelo que o Governo “não hesitará em parar ou recuar se necessário”. Sobre o avanço do plano de vacinação, Costa diz que há “condições para confiar no calendário da task force”, mesmo com os atrasos de fornecimento.
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