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A abertura de um concurso, destinado a cooperativas, para a construção de habitação “sem fins lucrativos” num terreno vago da Rua António do Couto (perto do Estádio de Alvalade) será o primeiro teste da autarquia ao modelo incentivado pela vereadora da Habitação, Filipa Roseta, através do qual a Câmara Municipal de Lisboa (CML) estima poderem ser criadas 500 novas habitações em toda a cidade. Um teste, porque não foram os futuros moradores a imaginar e a colaborar no desenho das 18 habitações (os cinco projectos do programa Cooperativas 1.ª Habitação Lisboa, aprovado em Fevereiro, vêm já assinados por ateliers de arquitectura e, portanto, fechados) para aquela rua do Lumiar, mas também uma experiência quanto à capacidade financeira das famílias em contrair créditos para adquirir casas de valores superiores a 200 mil euros (abaixo do valor de mercado para uma casa nova em Lisboa, mas em condições ainda pouco claras quanto aos possíveis contratos com a banca para a contracção de créditos à habitação).
“Estes [500] pequenos terrenos estão há dezenas de anos aqui, são para habitação e não têm uso. É muito difícil de perceber. Portanto, enquanto existirem famílias para isto, nós não vamos parar. A dúvida é se há e é isso que queremos ver com estes primeiros projectos. Mas gostaria que isto fosse uma mudança estrutural”, declarou à Time Out a vereadora da Habitação, em Fevereiro, pela altura da aprovação do programa.
O projecto do Lumiar, já licenciado pela autarquia, prevê a construção de um edifício com quatro T3, nove T2 e cinco T1, zonas comunitárias (como uma cozinha e um espaço pensado para crianças) e de estacionamento, gerando habitações de valores entre os 150 mil euros (T1) e os 290 mil euros (T3), conforme avançou a vereadora Filipa Roseta à Time Out no início de Fevereiro. Em termos de conceito, a ideia é que estas novas cooperativas não sejam exclusivamente uma resposta à carência habitacional, mas determinem ao mesmo tempo novas formas de viver no contexto urbano. Como exemplificou à Time Out a arquitecta que coordenou este projecto, Patrícia Rocha Leite, “se todas as crianças saírem da escola às 17.00, em vez de se meterem em casa a ver televisão, podem ir para uma sala com livros e brinquedos, juntas e sob a supervisão de um adulto do prédio. Há um conceito de entreajuda, de partilha, (...) nesta ideia de cooperativa.”
No Programa Cooperativas 1.ª Habitação, que visa a construção de edifícios de habitação em terrenos da Câmara, os cooperantes usufruem de um direito de superfície a 90 anos (eventualmente renovável) e ficam libertos dos custos do projecto de arquitectura, que, no caso do Lumiar, foi de 273 mil euros, "um pequeno custo naquilo que é um grande investimento para fazer um edifício", como reconheceu Filipa Roseta, em declarações ao Diário de Notícias.
Na discussão de hoje, poderão vir a ser definidos os detalhes do concurso — se será aberto a todos os cidadãos sem casa própria que formem cooperativas, como propõe a vereadora da Habitação, ou se a selecção das cooperativas será feita por sorteio ou baseada numa lista de critérios específicos e pre-definidos, como defende o Livre, por exemplo.
Cumprindo-se os prazos delineados por Filipa Roseta, a expectativa é que a cooperativa vencedora do concurso do Lumiar possa começar a construir no final deste ano. De seguida, estão planeados os concursos para as freguesias de Benfica, Arroios, São Vicente e Santa Clara, com datas de lançamento previstas entre o final deste ano e o início de 2025.
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