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Lisboa quer duplicar taxa turística para quatro euros

Proposta será discutida esta quarta-feira em reunião de Câmara. Se alteração for aprovada, será uma das taxas mais altas da Europa.

Rute Barbedo
Escrito por
Rute Barbedo
Jornalista
Avenida da Liberdade
Francisco Romão PereiraAvenida da Liberdade
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O plano é aumentar a taxa turística paga pelos visitantes que chegam a Lisboa dos actuais dois euros para quatro, com o objectivo de canalizar as verbas para a higiene urbana, mobilidade e infra-estruturas (mas também para a realização de eventos culturais e desportivos), de forma a minorar os "impactos negativos causados pela própria dinâmica turística", avança o jornal Público. A proposta seguirá para discussão na reunião de vereação desta quarta-feira, 17 de Abril, e será colocada em consulta pública.

Se a alteração for para a frente, as taxas poderão representar um ganho de mais de 80 milhões de euros para o município, posicionando Lisboa como uma das cidades europeias com taxas turísticas mais elevadas da Europa: Paris cobra 5 euros por visitante, enquanto Barcelona está nos 3,25 euros, em Roma paga-se entre 4 e 10 euros por noite, dependendo do tipo de hotel. Só no primeiro trimestre deste ano, a autarquia lisboeta angariou 7,8 milhões de euros em taxas turísticas.

“Sendo um factor distintivo na competitividade da cidade e um motor de crescimento económico e social, a actividade turística tem fortes impactos ao nível da intervenção pública para a manutenção de adequados níveis de resposta”, escreve-se na proposta que será levada a votação esta semana. É, ainda, salientada a necessidade de definir políticas de regulação e de uma “intervenção pública directa, para garantir a sustentabilidade de Lisboa em termos económicos, sociais e ambientais, e minimizar as externalidades negativas”.

Assim, a autarquia espera poder canalizar as verbas vindas do turismo para reforçar "bens e serviços públicos urbanos", "segurança e protecção civil", mobilidade, "incluindo infra-estruturas viárias e transportes públicos", ambiente e espaço público, "com destaque para a limpeza urbana e os espaços verdes". Ao mesmo tempo, os fundos servirão para elaborar planos sectoriais, campanhas promocionais, investir em “equipamentos de fundamental vocação turística e sua programação”, na cultura e no entretenimento da cidade.

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