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Lisboa quer reduzir tuk-tuks para metade e vai criar áreas de "tolerância zero"

Câmara reuniu com Associação Nacional dos Condutores de Animação Turística, Polícia Municipal e PSP. Objectivo é lançar um regulamento para "ordenar a actividade" e resolver "as situações mais graves".

Rute Barbedo
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Rute Barbedo
Jornalista
tuk tuk
Arlindo CamachoTuk-tuk junto à Sé de Lisboa
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O regulamento para ordenar a actividade em Lisboa dos veículos de animação turística denominados de tuk-tuk ainda está a ser feito, mas já saíram algumas propostas da reunião desta quarta-feira, 31 de Julho, entre a Câmara Municipal de Lisboa (CML), representantes dos operadores de veículos de animação turística, Polícia Municipal e PSP. Para já, a autarquia decidiu limitar o estacionamento a algumas zonas da cidade, criando outras de "tolerância zero", numa operação que vai envolver policiamento, com o objectivo de assegurar o "estrito cumprimento da lei", "sem excepção", avança a CML em comunicado.

Ao mesmo tempo, a Câmara estabeleceu a meta de "diminuir para metade, 500, o número de veículos habilitados a estacionar no espaço público", tendo em conta que actualmente aponta-se para "a existência de cerca de 1000 veículos tuk-tuk a operar na cidade de Lisboa".

Para tornar a operação possível, está em vista a criação de "250 lugares autorizados de estacionamento para veículos licenciados junto da CML", sendo que passará a ser "obrigatório" o licenciamento, pela autarquia, para que os operadores "possam estacionar os seus veículos nas zonas determinadas e legalmente atribuídas". Uma vez que a concessão do licenciamento para esta actividade é concedida pelo Turismo de Portugal, a CML pretende colaborar com aquela entidade para "que seja feito um controlo ao licenciamento dos veículos de animação turística". Um dos requisitos para as concessões de licenças será a formação dos operadores dos veículos, acrescenta-se no comunicado.

No mesmo regulamento, em paralelo, estará ainda prevista "a restrição a veículos eléctricos em algumas zonas da cidade", bem como a definição do "aumento do número de lugares de estacionamento".

A vontade política e o Porto também com restrições

Ao jornal Público, o presidente da Associação Nacional dos Condutores de Animação Turística (ANCAT), Frederico Duarte de Carvalho, frisou que a presença de todas as entidades nesta reunião “demonstra bem que há, finalmente, vontade da autarquia em encontrar soluções viáveis e que vão ao encontro das necessidades inerentes à cidade citadas pela associação desde a sua fundação, em 2017, ainda no tempo do anterior executivo presidido por Fernando Medina”. 

Na semana anterior, também o Porto anunciou que iria impor um travão à actividade dos tuk-tuks na cidade, através da restrição de circuitos turísticos não autorizados e transportes ocasionais nas zonas entre a Alfândega e a Praça da República e entre a Rua de Cedofeita e a Rua de Dom João IV, onde apenas poderão circular 40 tuk-tuks e 24 autocarros turísticos, devidamente autorizados.

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