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Foi uma sessão composta, com a presença (do lado da audiência) da peça central da mobilidade em Lisboa, o vice-presidente da Câmara, Filipe Anacoreta Correia, em que se começou por um vídeo com imagens conhecidas por todos: o inferno dos tuk-tuks, os engarrafamentos na Rua da Madalena, as operações de carga e descarga empatando o trânsito ou os veículos parados em cima de zonas reservadas ao peão. "Entendemos que a Câmara já deveria ter avançado com um plano para este território", começou por dizer Miguel Coelho (PS), presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, que convocou uma sessão na quarta-feira, 6 de Novembro, no MUDE, para partilhar uma estratégia de mobilidade na freguesia, visando a redução do número de carros e a acalmia do tráfego.
As propostas são as seguintes: que toda a freguesia passe a ser uma zona 30 (velocidade máxima) e com zero emissões de gases poluentes (permitindo-se apenas a frequência de veículos eléctricos ou com emissões reduzidas, bem como algumas excepções, dos residentes aos veículos de emergência); que a Baixa se torne uma zona de acesso automóvel condicionado; que as ruas dos Sapateiros, dos Douradores e do Comércio passem a ser pedonais; e que a Rua da Madalena veja reduzido em dois terços o trânsito, com a implementação da circulação em dois sentidos na Rua do Ouro. Em paralelo, seriam criadas bolsas de estacionamento para residentes e um hub logístico para cargas e descargas diurnas na Praça da Figueira (evitando a dispersão destas operações por toda a zona e o constrangimento que causam).
Plano será alvo de debate público
"Este não é um plano fechado", mas também "não foi feito de um dia para o outro", alerta Miguel Coelho, sublinhando o contributo das contagens do número de automóveis realizadas pela Junta, mas também a colaboração com entidades como a organização ambiental Zero. Para o autarca, além do valor da proposta em si, apresentá-la é uma forma de "influenciar a Câmara" e tentar "acelerar" a tomada de decisões quanto à mobilidade no centro histórico.
Apontando a estimativa de que, todos os dias, passam pela freguesia 140 mil viaturas, sendo alguns dos maiores pontos de pressão zonas como a Ribeira das Naus, o eixo junto a Santa Apolónia ou a Rua da Palma, Miguel Coelho frisou os impactos de uma circulação automóvel excessiva para a saúde pública. "Só na Rua da Madalena passa-se cinco vezes o limite do dióxido de azoto recomendado pela OMS", referiu o autarca, deixando assente: "Queremos que as pessoas possam viver aqui. Para nós a prioridade são os residentes e não quem vem cá de vez em quando para ver uma coisa qualquer. Não queremos que Santa Maria Maior seja uma espécie de jardim zoológico."
Numa altura em que o executivo de Carlos Moedas, responsável por colocar na gaveta o plano ZER ABC de Fernando Medina (plano para a Avenida, Baixa e Chiado, que também previa reduzir em 40% o tráfego automóvel, garantindo o acesso apenas a residentes, comerciantes, transportes públicos, carros eléctricos e modos suaves), ultrapassou os primeiros três anos de mandato, a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior acredita que é altura de reacender o debate sobre a mobilidade no território, protegendo-o do "excesso de automóveis" e assegurando estacionamento para os residentes. "Esta é uma zona que tem perdido população, mas também tenho muitas pessoas que vêm ter comigo a dizer que vão embora porque não têm onde estacionar o carro. E as pessoas têm direito a ter carro", referiu.
O plano pode ser consultado na íntegra no site da Junta de Freguesia, prevendo-se sessões públicas de discussão até Fevereiro, em locais a definir. Para já, há duas datas confirmadas: 20 de Novembro e 4 de Dezembro. A Junta está, ainda, a recolher contributos por email, através do endereço forum@jfsantamariamaior.pt, e nos canais das redes sociais do organismo.
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