O Museu do Chiado ia ficar assim, mas afinal não há dinheiro

Estava tudo alinhavado. Em Janeiro de 2023, o Ministério da Cultura, então liderado por Pedro Adão e Silva, anunciou a muito desejada intervenção no Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado (MNAC), que viria a dotar a estrutura de uma área de reserva e de exposição com o dobro da dimensão. O concurso para o projecto de arquitectura foi lançado em Dezembro do mesmo ano e contou com 29 propostas, tendo o júri fechado o processo de decisão em Julho. Mas no mês passado tudo mudou. 

"Num despacho emitido a 7 de Outubro, antes de notificados da decisão os envolvidos, Alexandre Nobre Pais, presidente da Museus e Monumentos de Portugal (MMP), a empresa pública que se encarregou do processo depois de desmantelada a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), fez saber que a requalificação do MNAC não tem condições para avançar", escreveu o jornal Público. No mesmo documento, o presidente assume a inexistência de um “ajuste directo” ao vencedor do concurso de arquitectura “por razões de interesse público”.

Ora, porque o argumento apresentado é demasiado vago, o mesmo jornal contactou a MMP para tentar aprofundar as causas do travão ao projecto. Falta de dinheiro foi a resposta. O projecto de requalificação, que custaria cerca de oito milhões de euros, “não foi objecto de dotação atribuída especificamente para esse efeito, não teve financiamento previamente garantido do PRR, nem de outros fundos comunitários”, explica a MMP. “Não existindo dotação orçamental específica para este investimento e sendo a MMP financiada por receitas próprias e por indemnização compensatória, estas não permitem hoje garantir a cobertura orçamental necessária ao avanço do projecto sem pôr em causa o financiamento dos demais 36 museus, monumentos e palácios” sob a égide da estrutura estatal. Sem dinheiro, o projecto “correria o risco de não ser finalizado ou de o ser em condições deficientes e precárias face às inicialmente pensadas”, concluiu, nas respostas enviadas por e-mail ao Público, a estrutura estatal.

Tem para onde crescer mas fica igual

No concurso, o primeiro lugar foi atribuído ao projecto de arquitectura apresentado pelo consórcio formado pelo del medio atelier e pelo escritório Baile Menduiña SLP, coordenado pelo arquitecto Luís Manuel Pereira. O museu mudaria bastante de figura, ganhando ao mesmo tempo espaço, através da ligação das três áreas que o compõem, desde a principal, com entrada pela Rua Serpa Pinto, até ao antigo Governo Civil e a parte da PSP que ficou destinada ao museu. Aos arquitectos, no entanto, o fim do projecto não foi devidamente explicado. “Dizer que não se avança por ‘razões de interesse público’ não chega a ser uma justificação”, declarou o arquitecto Luís Manuel Pereira, contactado pelo mesmo diário, adiantando, ainda, que a empresa pretende recorrer a advogados para perceber se o fundamento apresentado pela MMP é aceitável. 

No regulamento do concurso está implícito que os primeiros cinco classificados vão receber prémios entre os 18 mil e os 3000 euros, perfazendo um total de 50 mil euros.

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