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O espaço para a fotografia do titular é maior, o chip passa a estar no verso e, entre as novas funcionalidades, destaca-se o facto de funcionar também como título de transporte. Disponível desde esta terça-feira, 11 de Junho, o novo cartão foi anunciado pelo Governo cessante em Março, como sendo mais completo, seguro e digital, assegurando, por exemplo, maior eficiência nos processos de controlo e segurança das fronteiras.
“O Cartão de Cidadão foi actualizado em conformidade com o modelo comum e os padrões de segurança estabelecidos pelo Regulamento (UE) 1157/2019, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Junho de 2019, para os documentos de identificação dos cidadãos da União Europeia (UE)”, lê-se em comunicado da Plataforma Digital da Justiça do Governo.
No novo visual, sobressaem os símbolos nacionais (as quinas, a flor de lis e a cruz da Ordem de Cristo) e o motivo do “mar largo”, presente no empedrado artístico da calçada portuguesa. Adicionalmente, o nome do documento passa a estar escrito também em inglês (Identity Card), e foi introduzida a bandeira da União Europeia com as siglas PT (de Portugal), assim como o CAN (Card Access Number) e o símbolo do documento de viagem electrónico.
Para respeitar a mais recente legislação europeia, o chip passou para o verso do cartão e inclui dupla interface, inclusive com tecnologia contactless para simplificar a leitura da informação e poder ser utilizado como título de transporte em todo o país e como meio de autenticação em serviços públicos e privados. Além disso, também é possível associar bilhetes electrónicos para espectáculos e pode ser usado como documento electrónico de viagem na União Europeia e nos países do espaço Schengen.
Já as taxas de emissão, bem como os custos dos serviços do documento, continuam na mesma. Se não precisar de alterar dados, uma vez que a versão actual ainda é válida, basta esperar pela renovação automática do cartão de cidadão, evitando assim deslocações desnecessárias aos serviços do Instituto de Registos e Notariado. Quando chegar a altura de fazer a troca, o preço é de 16,20€ – o primeiro cartão para crianças até um ano é gratuito.
O que também não mudou foi a data de validade: até aos 25 anos, é de cinco anos; e a partir dos 25, é de dez. Ainda assim, poderá fazer a sua renovação antes, caso perca o cartão, pretenda alterar dados (como fotografia ou morada de residência) ou se estiver em mau estado de conservação e funcionamento. Se tiver menos de 25 anos, a renovação tem de ser feita presencialmente.
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