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A partir de 15 de Agosto, Oeiras vai cobrar uma taxa turística de um euro por cada dormida num alojamento local ou unidade hoteleira do seu território. A medida vai permitir, de acordo com as estimativas do município, arrecadar uma receita de cerca de 200 mil euros por ano. A taxa será cobrada a visitantes de idade igual ou superior a 13 anos e aplica-se até sete noites seguidas, de acordo com o que foi comunicado pela autarquia ao jornal Público.
Já o mês de Setembro vai trazer novidades a quem visitar Setúbal e Lisboa. No primeiro caso, será cobrada uma taxa turística de dois euros por noite, por cada dormida num empreendimento turístico, unidade de alojamento local com mais de dez camas ou parque de campismo, estimando-se que a adopção desta política resulte numa soma de 400 mil euros anuais. Quanto a Lisboa, depois da insistência de Carlos Moedas, presidente da Câmara, quanto ao tema, a taxa duplica de dois para quatro euros por dormida (a par da actualização do valor da taxa turística de chegada por via marítima, de um para dois euros, por cada passageiro).
Assegurar investimentos, minimizar impactos
Enquanto a Câmara Municipal de Oeiras justifica a implementação da taxa turística como uma ferramenta para "assegurar uma contrapartida da fruição de um conjunto de actividades e investimentos" do município, nomeadamente em pontos como a preservação ambiental ou a salvaguarda do comércio tradicional, o município de Setúbal afirma que o turismo "exige medidas que possam minimizar o seu impacto".
No caso de Setúbal, em particular, dados do Instituto Nacional de Estatística e do Turismo de Portugal indicam que a procura tem vindo a aumentar progressivamente (à excepção dos anos da pandemia). "O aumento considerável da actividade turística verificado em 2022 correspondeu a um total de mais de 18 milhões de dormidas de turistas nacionais e estrangeiros na Área Metropolitana de Lisboa (AML), reflectindo-se em Setúbal, segundo dados do INE, um valor de 372.482 dormidas. Verifica-se assim um forte aumento da pressão em infraestruturas e equipamentos públicos, na via pública e no espaço urbano em geral do concelho", pode ler-se no texto publicado em Diário da República.
Note-se que, também recentemente, Loulé (dois euros por noite na época alta e metade no restante período), Coimbra (um euro) e Funchal (dois euros) aprovaram a aplicação de taxas turísticas nos seus territórios.
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