[title]
O valor global não muda, mas alteram-se as prioridades, traduzidas nos reforços apresentados esta quarta-feira de manhã pelo vice-presidente Filipe Anacoreta Correia, quanto ao orçamento para 2025 da Câmara Municipal de Lisboa. Dos 1359 milhões de euros (valor semelhante ao do ano passado), destacam-se os 441 milhões de investimento, perto de 30% da fatia do orçamento. "Não é apenas o PRR que está a fazer crescer o investimento", sublinhou o autarca, afirmando que no mandato actual (desde 2022) foram investidos, sem recurso a financiamento europeu, mais 258 milhões de euros do que no tempo de Medina.
Olhando para os diferentes sectores, é na Segurança e na Higiene Urbana que se encontram os maiores saltos: no primeiro caso, o reforço orçamental proposto é de 57% (de 14 milhões para 22 milhões de euros), com destaque para o "policiamento comunitário" e em zonas de diversão nocturna; na segunda, o aumento é de 65% (de 23 milhões para 38 milhões de euros), envolvendo novas viaturas e a contratação de profissionais (em breve deverá abrir o concurso com 100 vagas na área, anunciou também Anacoreta Correia).
Ao mesmo tempo, a área do Desporto e o apoio a pessoas em situação de sem-abrigo (dentro dos Direitos Sociais, que tem uma dotação prevista de 38 milhões de euros) vêem propostas de aumento de 33% cada. No primeiro caso, o valor sobe para 8 milhões de euros e no segundo para 12 milhões. Já os montantes dotados às juntas de freguesia, no âmbito de contratos de delegação de competências, deverão subir 22%, para 126 milhões de euros, numa aposta de descentralização de responsabilidades da autarquia. Além disso, na Educação propõe-se o aumento de 9%, para os 58 milhões de euros, e a Cultura assenta nos 64 milhões de euros, "o maior orçamento deste mandato", como destacou a autarquia, apesar de ter alegado estar em causa um aumento de 19% em relação a 2024, quando o valor proposto e aprovado para o ano passado foi de 62 milhões de euros (a Time Out aguarda esclarecimento sobre estes dados). A mobilidade, por fim, poderá contar com um reforço de 8%, atingindo os 311 milhões de euros (dos quais, 188 milhões de euros são para a Carris) no orçamento.
No plano da Habitação, a proposta é de 154 milhões de euros (em linha com o ano passado, em que o valor aprovado foi de 150 milhões), tendo o executivo sublinhado que, de 2022 a 2026, o investimento total previsto na área é de 490 milhões de euros, contra os 97 milhões gastos no mandato anterior, entre 2018 e 2021.
Para 2025, a Câmara propôs ainda o aumento da taxa de devolução do IRS: dos 4,5% actuais para 5% (representando um impacto de 77 milhões de euros no orçamento do próximo ano). E não esqueceu de frisar que a proposta apresentada é de uma "grande solidez e equilíbrio", fruto de "uma boa gestão" do executivo, que deverá superar pela primeira vez, segundo as previsões, a fasquia dos mil milhões de euros quanto à receita corrente (número que no ano passado ficou nos 999 milhões).
Pavilhão Julião Sarmento e Biblioteca Lobo Antunes para 2025
Saindo dos números, Anacoreta Correia também frisou que 2025 será o ano em que a rede de bicicletas partilhadas GIRA deverá chegar às 24 freguesias de Lisboa (de momento, faltam Santa Clara e a Ajuda) e que o executivo prevê encerrar o mandato com a conclusão do primeiro túnel do sistema de drenagem, o de Santa Apolónia. "Todos nós compreendemos a importância deste investimento", acredita o autarca, apontando para os 79 milhões de euros previstos neste âmbito para 2025 (o orçamento geral da obra é de 250 milhões de euros e a sua conclusão chegou a estar prevista para 2025, data que já avançou para o ano seguinte).
Contrastando com um passado marcado pelo "fecho de teatros", este executivo está "a abrir teatros", sublinhou ainda o autarca, falando sobre a área da Cultura. Neste plano, está programada para 2025 a abertura de mais dois equipamentos da rede Um Teatro em Cada Bairro (Campolide deverá ser um deles). Longe do teatro, mas na pasta da Cultura, deverão também contar-se as inaugurações do Pavilhão Julião Sarmento, inicialmente prevista para 4 de Novembro e mais do que uma vez adiada, e da Biblioteca Lobo Antunes, equipamento anunciado em 2021 e que deveria ter aberto este ano.
PS aprovará documento? A expectativa é essa
A apresentação da proposta de orçamento municipal para 2025 não deixou de tomar um tom de balanço do mandato de Carlos Moedas (Novos Tempos). "É o quarto e último orçamento deste mandato. Não é possível não pensar no caminho que foi feito até aqui", disse Filipe Anacoreta Correia, no edifício dos Paços do Concelho. "Se tivéssemos maioria, mais condições teríamos [para investir], mas são as condições políticas", acrescentou.
Questionado pelos jornalistas sobre a expectativa quanto à aprovação do documento, o vice-presidente avançou que espera que o mesmo seja viabilizado, até pelo facto de o Partido Socialista (PS) liderar o maior número de freguesias na cidade. Também confrontado com o saldo entre as promessas feitas por este executivo e as concretizações, Anacoreta Correia referiu que a autarquia estará a cumprir um índice médio de execução "superior a 80%", admitindo que nem alguns aspectos ficaram pelo caminho, como os quatro centros inter-geracionais prometidos (apenas um avançou). Em jeito de balanço e na linha de discurso que tem vindo a seguir, o braço direito de Carlos Moedas declarou que "este é um executivo que faz". "Não temos outdoors com promessas", rematou.
📲 O (novo) TOL canal. Siga-nos no Whatsapp
👀 Está sempre a voltar para aquele ex problemático? Nós também: siga-nos no X