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A ansiada estratégia de desconfinamento, anunciada nesta quinta-feira pelo Governo, prevê uma reabertura faseada da economia. O sector da restauração não é excepção. O arranque do plano acontece na segunda-feira, 15 de Março, dia em que as crianças até aos dez anos voltam às creches e às escolas, e em que o comércio em geral volta a vender ao postigo. Algo que cafés, pastelarias e restaurantes já faziam. Nestes estabelecimentos, a primeira diferença só será notada no dia 17, quarta-feira: com a entrada em vigor do novo estado de emergência, vão voltar a poder vender bebidas, em regime de take-away, entre as 06.00 e as 20.00. Ficam resolvidas as saudades da bica. Falta o resto.
A reabertura a sério do sector da restauração só acontecerá a 5 de Abril. Até essa data, mantém-se o dever geral de recolhimento e a proibição de circulação entre concelhos (aos fins-de-semana e em toda a semana da Páscoa). Isto se a evolução da situação epidemiológica for a esperada. Para ser cumprido tal como previsto, o plano de desconfinamento, que está disponível para consulta, exige que a média de novos casos de infecção a cada 14 dias seja inferior a 120 por cada 100 mil habitantes, e que o rácio de transmissibilidade (Rt), que indica o grau de contágio da Covid-19, não seja superior a 1.
A 5 de Abril reabrem as esplanadas, com um limite de quatro pessoas por mesa e as restrições de horários previstas nas “regras gerais”: encerramento às 21.00 durante a semana e às 13.00 ao fim-de-semana e feriados. Só a partir de 19 de Abril, “restaurantes e similares” voltam a poder receber clientes no interior dos estalecimentos, com um máximo de quatro pessoas. Nas esplanadas, o limite aumentará para seis. E o horário de encerramento durante a semana passará a ser às 22.00.
A partir de 3 de Maio, se a situação epidemiológica continuar favorável, os cafés, os restaurantes e as pastelarias deixam de ter “limite de horário” e o limite de lotação voltará a aumentar, com os espaços a poderem receber até um máximo de seis pessoas por mesa no interior e de dez nas esplanadas.
Quanto aos bares e discotecas, não há qualquer data prevista no plano do Governo, que acontecerá “a conta-gotas”, como vincou o primeiro-ministro, António Costa.
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