[title]
A Avenida Mouzinho de Albuquerque liga a Praça Paiva Couceiro a Santa Apolónia, atravessando todo o Vale de Santo António. É um percurso com um quilómetro e meio, e é a única intervenção pública concretizada desde que se começou formalmente a pensar no que fazer naquela zona, ainda nos anos 1950. De um lado e do outro, estão à vista cerca de 50 hectares de terreno expectante, para os quais já houve vários projectos, postos no papel ao longo das últimas duas décadas (incluindo a construção de uma biblioteca central e de um espaço próprio para o Arquivo Municipal). Nada avançou. Agora, a autarquia quer dar a este território um “papel determinante na política municipal de habitação”.
As mudanças ao Plano de Urbanização do Vale de Santo António (PUVSA) foram aprovadas esta quarta-feira. Em reunião de Câmara, os vereadores da coligação Novos Tempos, do PS, do PCP e do Livre votaram favoravelmente o documento, que mereceu a abstenção dos Cidadãos Por Lisboa e o voto contra do Bloco de Esquerda. O executivo de Carlos Moedas acolheu alterações propostas por todos os partidos que aprovaram esta nova versão do PUVSA, sobretudo para garantir que a operação acautela a disponibilização de casas para arrendamento acessível. Todavia, a oposição mantém reservas em relação ao documento, uma vez que não é claro o número de fogos que terá esse propósito.
A Câmara de Lisboa informa, em comunicado, que esta proposta de alteração ao PUVSA tem “um grande foco na criação de espaços habitacionais de qualidade” e “permite a concretização de cerca de 2400 fogos”. O que fica por dizer é qual é a proporção que servirá para arrendamento acessível, embora a autarquia sublinhe o “papel determinante na política municipal de habitação” que esta intervenção desempenhará. “Foi dado um passo fundamental para o planeamento urbano da cidade de Lisboa”, lê-se na mesma nota. O processo tinha sido iniciado em 2017, a partir de opções tomadas em 2011, mas os prazos legais foram entretanto ultrapassados. A proposta será agora submetida à CCDR-LVT.
Além da “promoção do arrendamento acessível”, o PUVSA prevê “a criação de um parque urbano de grande dimensão, a modelação do Vale para remover o efeito de barreira entre as duas encostas, a implementação de um conceito de mobilidade mais sustentável e unificador, a criação de funções urbanas complementares no Vale, a compatibilização com o tecido urbano existente, e a garantia de um sistema de vistas com novos miradouros e excelente relação com o rio Tejo”. No entanto, dividido entre as freguesias da Penha de França e de São Vicente, o Vale de Santo António vai acumulando promessas da autarquia desde o final dos anos 1970. Será desta que a obra avança?
+ O Museu do Tesouro Real faz um ano e Junho vai ser de festa
+ Já são conhecidas as cinco vencedoras do Concurso Sardinhas 2023