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Durante cerca de um ano esteve ocupado por diversas tendas onde viviam pessoas sem-abrigo, de diferentes países e contextos, tornando-se mais a casa delas do que um local para usufruto da comunidade de moradores. Com a transferência das pessoas sem-abrigo para diferentes alojamentos da cidade, no dia 4 de Outubro, abriu-se caminho para concretizar um plano, já com anos, da Junta de Freguesia de Arroios (JFA), o de reabilitar o Jardim António Feijó (em torno da Igreja dos Anjos).
A operação envolve a "revisão do sistema de iluminação, do pavimento betuminoso, do sistema de rega, das instalações sanitárias públicas", pode ler-se na Comunicação Prévia de Intenção do Contrato de Delegação de Competências (CDC) da Junta de Freguesia de Arroios (JFA). O jardim será, ainda, vedado, de forma a bloquear o acesso ao espaço durante o período nocturno e a torná-lo mais "funcional e adequado às necessidades dos moradores e visitantes", refere o mesmo documento.
Quando contactada pela Time Out a propósito de diferentes obras de requalificação na freguesia, como no Jardim Constantino, em Julho, a JFA confirmou o plano de reabilitar o Jardim da Igreja dos Anjos, mas ainda se tratava de um "projecto de intenções". Esta semana, no entanto, a presidente da Junta, Madalena Natividade, avançou ao jornal Público que as obras vão começar até ao final do ano, devendo estar concluídas em Maio. “Queremos um espaço onde as crianças possam brincar e se possa ler um livro”, explicou a autarca.
O mesmo artigo detalha que o espaço será vedado por uma estrutura metálica com "cerca de dois metros de altura", opção que poderá ser complementada pela existência de vigilância (humana ou através de câmaras) no local. A obra, ao abrigo de um CDC entre a Câmara de Lisboa e a JFA, representa um investimento de 429 mil euros, estando prevista para breve a discussão do projecto de execução em assembleia de freguesia.
Vontade de intervir tem três anos
O objectivo fundamental da obra, explica Madalena Natividade ao Público, "é que as pessoas de Arroios possam desfrutar deste espaço público com outras condições". "Na verdade, logo no início do mandato, ficámos com a convicção de que este espaço tinha que mudar.”
Em Setembro, Paulo Pereira Araújo, responsável pela paróquia dos Anjos, descrevia à Time Out como, antes da chegada das tendas ao local, o jardim era "muito frequentado por crianças" e que, perante a "situação indigna" que ali viveram dezenas de pessoas durante praticamente um ano, na igreja também deixaram de se realizar cerimónias como funerais e casamentos. A par das situações de tráfego e consumo de droga, "problemas de higiene e saúde pública muito graves" tornavam impossível a frequência regular e normal do espaço. "Esta situação é degradante e não é fácil conviver com ela", afirmava na altura o pároco, deixando claro que "muito mais importante que o jardim são as pessoas que ali estão". Para Pereira Araújo, cuja equipa foi acompanhando as pessoas que viviam em tendas junto à igreja, a problemática das pessoas que chegam ao país sem conseguirem uma casa para viver "tem de ser pensada a nível nacional, e não só pelas câmaras e juntas de freguesia". "Temos de pensar em como acolher as pessoas que vêm para o nosso país, como as podemos integrar", defende.
Na noite de 4 de Outubro, mais de 50 pessoas de várias nacionalidades foram realojadas “por tempo indeterminado” em diferentes tipos de alojamento da cidade, numa operação conjunta da Câmara Municipal de Lisboa (CML), JFA, Polícia Municipal e outros serviços sociais e locais. "Conseguimos, a cada pessoa, tratá-la humanamente, dar-lhe esse espaço, essa dignidade e um tecto", descreveu no dia seguinte o presidente da autarquia, Carlos Moedas. A 6 de Outubro, no entanto, os vereadores João Ferreira e Ana Jara, do PCP, pediram esclarecimentos à CML sobre a forma como a operação foi conduzida. "Segundo relatos colhidos junto de algumas destas pessoas, as mesmas terão perdido todos os seus pertences, com excepção da roupa que vestiam. Uma delas terá mesmo perdido a bicicleta que usava para ir trabalhar, um prejuízo de centenas de euros. Ainda segundo estes relatos, as pessoas foram colocadas em camaratas que alojam dezenas de pessoas, sem as condições necessárias, sem duche, sem divisão de género. (...) Outras pessoas em situação de sem-abrigo que se encontravam junto à Igreja dos Anjos continuam na rua", referia o comunicado do partido.
A CML reagiu no dia 8 de Outubro, garantindo que os pertences das diferentes pessoas abordadas foram guardados, que haverá "um acompanhamento social contínuo e individualizado" dos envolvidos e que a retirada das tendas foi precedida de um aviso com "vários dias", conforme noticiou o Público.
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