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Foi apresentado nesta sexta-feira um projecto que vai mudar a forma como se vive o centro de Lisboa, apoiado na luta pelo ambiente e na melhoria das condições de vida de quem vive, trabalha e passeia no coração da cidade.
O acesso à Baixa de Lisboa será fortemente condicionado ainda este ano. A circulação automóvel será alvo de uma revisão quase integral e as estradas habitualmente congestionadas no centro da cidade – de automóveis e de dióxido de carbono – vão ser substituídas por ruas pedonais, ciclovias e vias de acesso limitado a transportes públicos, a moradores e a lojistas. A área de intervenção vai da Avenida da Liberdade ao Bairro Alto e à Avenida Almirante Reis.
“É um dos projectos mais marcantes deste mandato autárquico e central desta Capital Verde Europeia”, começou por dizer Fernando Medina, que durante quase duas horas apresentou a nova Zona de Emissões Reduzidas (ZER). A ambiciosa medida para o centro da cidade tem em vista a redução em 40% dos veículos que circulam nesta zona, o que se traduzirá na redução de 60 mil toneladas de CO2 por ano. No horizonte está a redução das emissões em 60% até 2030 e neutralidade carbónica até 2050. Por outro lado, o espaço pedonal aumentará em 4,5 hectares (mais ou menos a dimensão do Jardim da Estrela). Para o presidente da Câmara de Lisboa, esta ZER representa uma “mudança no modo como vamos viver a Baixa de Lisboa”.
Na área abrangida por esta Zona de Emissões Reduzidas (ZER) poderão apenas circular veículos autorizados, serão criadas melhores condições de circulação e estacionamento para residentes, reduzido o tráfego de atravessamento e melhorado o espaço público. Metade dos lugares de estacionamento ficarão exclusivos para residentes.
©CML
A área em questão abrange parte das freguesias de Santa Maria Maior, Santo António, Misericórdia e ainda Arroios, já que a Avenida Almirante Reis também entra neste novo desígnio urbano. Mas a delimitação central é a seguinte (e abra um mapa): a norte pela Calçada da Glória, a Praça dos Restauradores e o Martim Moniz; a sul pelo Cais do Sodré, a Ribeira das Naus, a Praça do Comércio e a Rua da Alfândega; a nascente pela Rua do Arco do Marquês de Alegrete, a Rua da Madalena e o Campo das Cebolas; e a poente pela Rua do Alecrim, a Rua da Misericórdia, a Rua Nova da Trindade e a Rua de São Pedro de Alcântara.
É dentro deste círculo que tudo vai mudar. Para aceder de carro à nova ZER será necessário um novo dístico para residentes, os únicos que terão acesso ao estacionamento na via pública, além de cuidadores, SNS e IPSS. Todos os dias, entre as 06.30 e a 00.00, o acesso automóvel estará vedado, salvo algumas excepções além dos residentes. É o caso dos transportes e serviços públicos, transporte escolar, quadriciclos e triciclos turísticos (tuk-tuks, que terão um número limitado de licenças) e outros serviços regulares de turismo (os chamados hop-on, hop-off), cargas e descargas, veículos com estacionamento privativo, carsharing e veículos de pessoas com mobilidade condicionada. Todos estes só podem estacionar em locais específicos ou parques de estacionamento. Um terceiro dístico será emitido para acesso de proprietários de lugares de garagem ou estacionamento, transporte de utentes hospitalares, veículos eléctricos e para convidados de residentes registados, num limite de dez convites por mês. Quem não tiver direito a qualquer tipo de dístico só pode circular nesta zona entre a 00.00 e as 06.30, diariamente (e desde que tenham menos de 7,5 toneladas). O controlo destes acessos entrará em marcha no primeiro dia de Maio de 2020 e tudo sem recurso a pilaretes.
A proposta é que o estacionamento seja feito nos parques dos Restauradores, do Martim Moniz, do Campo das Cebolas, do Largo Camões, do Espaço Chiado, do Chão do Loureiro, da Praça D. Luís I e, caso tenha uma avença, em qualquer parque público dentro da ZER Baixa-Chiado. A partir de 1 de Junho, também o sistema de cargas e descargas sofrerá alterações.
Nova carreira na Avenida
E agora as alterações no trânsito. O Passeio Público da Avenida da Liberdade vai regressar, com a abolição da circulação automóvel entre os Restauradores e a Rua das Pretas/Praça da Alegria. A Avenida, que actualmente excede em 50% o limite máximo de emissões de dióxido de azoto, será ainda dotada de duas ciclovias unidireccionais e as laterais vão recuperar o modelo antigo de circulação: uma para descer e outra para subir. O estacionamento ficará reduzido em 60%. Entre o Marquês de Pombal e a Praça do Comércio vai começar a circular uma nova carreira 100% eléctrica, uma espécie de shuttle contínuo com autocarros a passar a cada três minutos. A frequência da rede nocturna será reforçada nas carreiras 201, 202, 206, 207 e 208.
Também para ciclar, na Avenida Almirante Reis será rasgada uma ciclovia bidirecional (que pode ser usada por veículos de emergência) entre a Praça do Chile e o Martim Moniz, bem como na Rua do Ouro. A Rua da Prata ficará pedonal, mas partilhada com transportes públicos; a Rua Nova do Almada ficará totalmente pedonal, assim como a Rua Garrett, o Largo do Chiado e o Largo das Belas Artes.
O eixo entre o Rato e o rio também será alvo de alterações. A Rua de São Bento passará a acolher um corredor BUS e fica apenas com um sentido em direcção ao Rato (pode usar a Rua do Século para descer); a Rua da Misericórdia passa a ter apenas um sentido (também em direcção ao Rato) e verá os seus minipasseios alargados com zonas de estadia (poderá aceder à zona da Avenida através da Rua das Taipas). A carreira do eléctrico 24 será recuperada até ao Cais do Sodré e a do eléctrico 15 será estendida ao Parque das Nações.
O próximo passo será discutir e apresentar o projecto à cidade, um plano que deverá ser aprovado em Março, altura em que será submetido a discussão pública. Até porque as imagens agora apresentadas pela Câmara Municipal de Lisboa são apenas indicativas. Fernando Medina espera que entre Junho e Julho o processo avance em modo “soft opening” para dar entrada efectiva já em Agosto deste ano.