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A maioria dos países da Europa está a tornar-se num lugar muito mais seguro e acolhedor para as pessoas LGBTQ+. De uma forma geral (mas, infelizmente, não em todos os lugares), países de todo o continente parecem hoje proporcionar às pessoas queer mais direitos e liberdades.
E é precisamente a confirmação dessa tendência que foi demonstrada pelo mais recente estudo da Rainbow Europe. Todos os anos, desde 2009, a ILGA Europa publica este relatório, que é essencialmente um ranking dos países europeus, tendo em conta as leis e políticas que protegem os direitos e liberdades LGBTQ+. Cada nação recebe uma pontuação numa escala de zero a 100.
E no topo do ranking em 2022 está... Malta. Um resultado que, para quem tem vindo a acompanhar o trabalho da Rainbow Europe, não será uma surpresa. Com uma pontuação de 92, Malta está no topo da lista há sete anos consecutivos.
Em seguida vem a Dinamarca com 74 pontos. Os dinamarqueses subiram rapidamente na hierarquia graças à recente legislação contra discriminação e crimes de ódio. A Bélgica surge em terceiro lugar com uma classificação de 72.
No outro extremo da escala, Azerbaijão, Turquia, Arménia e Rússia recebem pontuações de um só dígito, enquanto a Polónia obtém a classificação mais baixa da UE com 13 pontos. São países que oferecem pouca ou nenhuma proteção às pessoas LGBTQ+ contra a violência e discriminação, ou que activamente as excluem ou agridem – como é o caso da Polónia que também caiu no ranking devido à proibição de marchas e outras demonstrações de orgulho LGBT+ pelas autoridades.
Com uma queda de 5% em relação a 2021, Portugal reuniu 62 pontos. Recebeu a pontuação máxima em termos de espaço público – os activistas LGBTI+ não correm riscos, não há limites à liberdade de expressão e as associações podem trabalhar sem qualquer obstrução por parte do Estado – e a pontuação mais baixa (33%) em matéria de asilo. A ILGA Europa afirma que Portugal necessita de políticas públicas e outras medidas em matéria de asilo que “contenham referência expressa a todas as orientações sexuais, identidades de género, expressão de género e características sexuais”.
A associação faz ainda outras recomendações a Portugal para que a situação das pessoas LGBTI+ melhore, nomeadamente através do fim das chamadas “terapias de conversão” com base na orientação sexual e identidade de género, e do esclarecimento da proibição legal da mutilação genital intersexual.
Aqui está o mapa completo do Rainbow Europe:
Leia o relatório completo aqui.