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“Foi-me comunicado hoje que encontrámos uma solução para a Academia de Amadores de Música no Chiado.” O anúncio foi feito esta quarta-feira, 27 de Novembro, pelo presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, na reunião do executivo, após ter chegado a pedir ajuda ao Governo para encontrar um novo espaço para a Academia, instituição centenária que viu a sua renda, no Chiado, aumentar de 542 euros para 3780 euros.
A solução é um edifício municipal na Rua Vítor Cordon, ocupado pelo Organismo de Produção Artística (OPART) e por um arquivo da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, entidades a quem Carlos Moedas apelou à "boa vontade" para que a situação da Academia fique "resolvida". O presidente afirmou, ainda, que a instituição de ensino de música já foi informada. No entanto, o mesmo não terá acontecido com a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, que se declara "surpreendida", num comunicado enviado às redacções.
"Curiosamente, tinha chegado aos serviços da Junta, poucas horas antes, um ofício da Câmara Municipal de Lisboa rescindindo unilateralmente um contrato de comodato entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, elaborado desde o início da Reforma Administrativa de Lisboa, o qual nos consignava as instalações da anterior Junta de Freguesia dos Mártires. É assim fácil perceber que o senhor presidente da Câmara manda despejar primeiro, para depois solicitar publicamente 'a boa vontade do senhor presidente da Junta', sem nunca o ter contactado", especifica o comunicado.
A Junta de Freguesia "repudia a argumentação justificativa que suporta a rescisão do contrato" e esclarece que no espaço da Vítor Cordon "está sediado o espólio e arquivo histórico das doze freguesias anteriores à constituição da freguesia de Santa Maria Maior, assim como todo o arquivo vivo que a lei obriga a manter fisicamente". Assim, o organismo "recusa, liminarmente, dar cumprimento à intimação da Câmara Municipal de Lisboa, que considera infundamentada e desadequada".
Se tal se concretizar, a Academia dos Amadores de Música mantém-se sem um local onde prosseguir a actividade que iniciou em 1884, e não é por falta de apoio da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, como refere o organismo. "Faremos parte da solução, se assim for possível. Mas não pode o executivo eleito, tomado de surpresa através dos órgãos de comunicação social, aceitar um conjunto de procedimentos que ingerem sobre a autonomia da Junta."
Em reacção às declarações da Junta de Santa Maria Maior, a autarquia lisboeta enviou uma nota às redacções na qual manifesta "a sua incredibilidade perante a possibilidade de a Junta presidida pelo socialista Miguel Coelho poder bloquear essa solução, colocando em causa o futuro da Academia de Amadores de Música e o esforço da Câmara Municipal de Lisboa e de todos os que se mobilizaram por esta causa". A CML diz, ainda, estar "convicta de que não deixará de contar com o apoio e a colaboração da Junta de Freguesia de Santa Maior na concretização da solução agora encontrada".
Recorde-se que, no início deste mês de Novembro, foi lançada uma petição pública com o objectivo de reforçar a necessidade de manter viva a Academia onde mais de 300 alunos têm aulas. O documento conta com mais de 8000 assinaturas.
Notícia actualizada às 10.33 do dia 29 de Novembro, com a nota enviada pela CML em reacção ao posicionamento da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior.
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