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A noite de 8 para 9 de Fevereiro era de festa. A CURVS, celebração tendencialmente queer de todos os corpos e identidades de género, que se realiza desde o começo de 2023 no Planeta Manas, fazia dois anos. Estava a começar a performance da artista Keyla Brasil e, na pista, os corpos dançavam e aproximavam-se quando duas pessoas invadiram a sede da associação cultural Mina, no Prior Velho. “Dada a violência com que chegaram e por vermos uma arma, pensámos que era um assalto”, comunicaram. Até que chegaram as carrinhas do corpo de intervenção da Polícia de Segurança Pública (PSP). Outra vez.
A edição anterior da CURVS, a 20 de Dezembro, também tinha sido visitada pela polícia, que ficou à porta. “Como é nosso direito, negámos a entrada e pedimos para falar com o responsável no exterior da associação. Ao fim de mais de uma hora a impedir a entrada de qualquer um na associação, ameaçaram com revistas ilegais às dezenas de pessoas associadas que estavam na rua”, relataram então. E já na altura isto não era uma novidade. Dois meses antes, a 18 de Outubro, a rodagem do filme Noite em Branco, da produtora Terratreme, no mesmo espaço associativo, também foi impedida por uma acção policial.
Há um padrão?
Nas redes sociais, alguns associados e artistas interrogam-se sobre as razões destas violações do princípio da liberdade associativa consagrado no artigo 46.º da Constituição da República Portuguesa. Fala-se em homofobia e motivos de ordem moral – muitos dos sócios da Mina pertencem à comunidade LGBTQ+. Num texto publicado por Ricardo Batista, em colaboração com Dusty Whistles, no site esQrever, o autor conta que, na madrugada de 9 de Fevereiro, “numa tentativa de humilhação, um dos polícias [pressionou] o seu bastão contra o [seu] corpo de forma sexualizada”. Questionado pela Time Out, por e-mail, o Gabinete de Imprensa e Relações Públicas da PSP não negou – nem confirmou – esta e outras acusações de violência e “revistas ilegais” a sócios.
No mesmo e-mail, no entanto, a PSP enumera os resultados destas e de duas outras acções de fiscalização efectuadas, nesta associação apoiada por fundos públicos e nos clubs da zona, desde Janeiro de 2023 – “autos de notícia” e “de contraordenação”, apreensões de “produto suspeito ser estupefaciente” –, sem especificar o que foi achado e estava mal em cada sítio. Nota, também, que estas acções se enquadram na “estratégia e objectivos operacionais definidos pela Polícia de Segurança Pública, tendo em consideração e conforme resulta dos resultados obtidos até ao momento, de fundadas suspeitas de tráfico e consumo de estupefacientes, bem como, de violação das normas de funcionamento que colocam em risco a segurança e protecção dos respectivos utentes.” Não se percebe, pela resposta, se estão a falar do Planeta Manas ou das discotecas vizinhas.
As forças de segurança anunciam ainda que vão propor à Câmara Municipal de Loures o encerramento do espaço, “tendo em consideração a ausência de quaisquer condições de segurança para o seu funcionamento e no que a Protecção Civil denomina de ‘…incumprimento do princípio geral de preservação da vida humana…’.”
Não é só no Prior Velho que estas rusgas se têm sucedido. No passado sábado, 22, por exemplo, a celebração do 13.º aniversário da editora Príncipe – que tem dado a ouvir as batidas visionárias produzidas por pessoas racializadas afro-descendentes (e não só), nos subúrbios de Lisboa – no Those Who Dance, em Marvila, também foi cancelada no seguimento de uma fiscalização. A cidade ficou a perder. De novo.
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