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A “semana de contenção” termina na próxima segunda-feira, 10 de Janeiro, com o recomeço das aulas e novas regras de isolamento e testagem. Mas muitas das medidas restritivas – como o teletrabalho obrigatório e o encerramento de bares e discotecas – mantêm-se até ao final da próxima semana. As novas medidas foram anunciadas esta quinta-feira, 6 de Janeiro, pelo primeiro-ministro, António Costa, após reunião do Conselho de Ministros.
No balanço das medidas de contenção em vigor e do ponto de situação feito pelos especialistas em saúde, António Costa começou por referir a importância do processo de vacinação, que está a decorrer a bom ritmo. “Estamos a vacinar em média cerca de 84 mil pessoas por dia e temos uma capacidade reforçada para chegar as 94 mil pessoas por dia”, informou, destacando ainda “a subida muito significativa da testagem”, que tem sido um instrumento fundamental para a detecção precoce de situações de infecção, bem como para conter o ritmo da transmissibilidade da doença.
O primeiro-ministro apresentou ainda os números da fiscalização das fronteiras, dando conta do registo de multas para 2 mil passageiros e 38 companhias aéreas por “não cumprirem as normas de testagem para entrada em Portugal”. António Costa adiantou também que a Ómicron é a grande responsável pelo número actual de casos positivos, apesar da menor severidade. “A alta transmissibilidade da variante Ómicron foi crescente ao longo deste período e neste momento é absolutamente dominante.” Ainda assim, as pessoas com dose de reforço vão passar a estar isentas do período de isolamento, que ficará reservado para pessoas infectadas com Covid-19 e respectivos coabitantes.
Sobre a possibilidade de pessoas em isolamento exercerem o voto presencialmente, António Costa confirmou o pedido feito à Procuradoria Geral da República. “Solicitámos parecer com carácter de urgência para ficar claro em que condições ou se, em alguma condição, é susceptível a limitação do direito de voto pelo facto de haver isolamento”, adiantou. “Temos de fazer tudo dentro do quadro da lei para assegurar que todas as pessoas possam exercer o direito de voto e que todos os que o exercerem o façam em segurança e não deixem de o fazer por terem receio de ser contaminados.”
Em matéria de testagem, quem tiver dose de reforço há mais de 14 dias fica agora isento de apresentar teste negativo para acesso a certos locais ou eventos culturais e desportivos. A testagem mantém-se obrigatória para acesso a lares, pacientes em estabelecimentos de saúde, grandes eventos e eventos sem lugares marcados, em recintos improvisados ou recintos desportivos (salvo decisão da Direcção-Geral da Saúde). Já o certificado digital de vacinação continuará a ser obrigatório para aceder a restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local, espectáculos culturais, eventos com lugares marcados e ginásios.
O teletrabalho e o encerramento de bares e discotecas mantêm-se até 14 de Janeiro. Depois dessa data, o Governo continuará a recomendar o teletrabalho, que deixa de ser obrigatório, e os bares e discotecas podem reabrir, mantendo-se a proibição de consumo de álcool na rua. Quanto aos estabelecimentos comerciais, acabaram-se as proibições de saldos, mas mantém-se a lotação de uma pessoa por cada cinco metros quadrados.
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