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Vale de Santo António: construção de 2400 casas de renda acessível tem sinal para avançar

Alteração ao Plano de Urbanização do Vale de Santo António foi aprovada esta quarta-feira, em reunião de vereação. Segue-se o debate público.

Rute Barbedo
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Rute Barbedo
Jornalista
Vale de Santo António
Francisco Romão PereiraVale de Santo António
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É a maior propriedade camarária que ainda pode assistir à construção de habitação. Depois de um impasse de décadas sobre o que fazer ao Vale de Santo António, esta quarta-feira, 22 de Maio, na reunião de vereação, decidiu-se que o destino destes 48 hectares de terrenos nos limites da Avenida Mouzinho de Albuquerque será centrado na habitação. 2400 fogos reservados ao arrendamento acessível, áreas dedicadas à cultura, serviços e comércio e um parque verde constituem o grosso do Plano de Urbanização do Vale de Santo António (PUVSA), cuja alteração foi aprovada apenas com o voto contra do Bloco de Esquerda. "Vamos ter um bairro novo na cidade", resumiu a vereadora do urbanismo, Joana Almeida, considerando este um "dia histórico" para Lisboa.

A concretizarem-se os planos (portanto, numa visão optimista), em 2036, a área baldia e verde, com vista de rio, hortas informais e trilhos usados pelos moradores, será uma paisagem completamente diferente, alocada num investimento estimado em 750 milhões de euros (que não se sabe, ainda, como será financiado, ou seja, se contará com o envolvimento de privados). Como se pintará, em pormenor, esse novo quadro é algo que ainda não se sabe, já que está prevista uma grande discussão pública, em sessões conduzidas pela Câmara Municipal de Lisboa e com datas a anunciar. Prevê-se, no entanto, que o parque verde incluído no projecto seja, a par da habitação, o outro grande fio condutor, envolvendo áreas de uso público como miradouros e ciclovias. 

Uma discussão com 50 anos

Em 2012, quando entrou em vigor o PUVSA, estava prevista a construção de habitação a partir de investimento 100% privado nos lotes que seriam vendidos pela autarquia. Essa configuração mudou em 2017, após a revisão do plano, que chegou também a conter a possibilidade de edificação de um hotel, entretanto chumbada. Agora, sedimenta-se a necessidade de construir habitação pública em Lisboa, mas o facto de não se perceber exactamente como será financiada a operação motivou o voto contra do Bloco de Esquerda, que vê numa eventual aliança com privados uma opção que não abona a favor da cidade e de quem a habita.

Fora do círculo da vereação, também não há um voto massivo a favor dos planos actuais. Em Novembro, na sequência de uma consulta aberta levada a cabo por um grupo de cidadãos, mais de 50% dos inquiridos mostraram-se contra a ideia de transformar o vale num aglomerado habitacional. Num universo de 598 respostas, 19% estavam a favor do projecto. Para os dinamizadores do inquérito, “urbanizar densamente a área não é uma solução para o problema da habitação” da cidade, conforme partilhou com a Time Out, na altura, Hugo Warner, especialista em economia circular. Por outro lado, o movimento exigia que a decisão sobre um espaço municipal contasse "com o contributo do maior número de pessoas possível”.

Para o Vale de Santo António, os dinamizadores do inquérito defendem a criação de um espaço público verde, dedicado ao lazer, ao desporto e à cultura, que servisse como agregador social e refúgio climático, em simultâneo. 

Sobre o Vale de Santo António, a discussão é quase tão longa quanto a democracia. Nos anos 70, já se discutiam e apresentavam projectos de construção para esta zona da cidade. Até hoje, por variadas razões e depois de sucessivos impasses, nenhum saiu do papel. 

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